Recentemente acompanhamos pelas
redes sociais o drama de uma família Santarena pelo desaparecimento da menor
M.H. de 12 anos de idade. Em 2012, a
família havia feito denúncia na delegacia contra um homem, com aproximadamente
25 anos de idade, por estupro de vulnerável, e no entanto, o procedimento não foi
levado a sério pelas autoridades policiais. Até que no dia 26 de junho, a menor
foi levada de casa pelo mesmo homem, quando então, a polícia especializada
realizou o procedimento de emissão de mandato de prisão contra o rapaz, que
está foragido. Mas o que nos choca nesse caso é a demora na tomada de
providências e como parte da sociedade e agentes do próprio Estado encararam o
caso.
Há uma tendência natural dessa
sociedade machista e patriarcal em culpabilizar as vítimas pela violência que
sofrem, tendência essa que se reflete no comportamento de muitos agentes
públicos quando diante de casos de violência contra a mulher, principalmente
violência sexual. Segundo a família da vítima alguns agentes públicos que
acompanham o caso tentaram induzir a menina a dizer que havia “consentido” a
relação sexual e adotaram uma postura, que infelizmente é comum em casos de
violência contra a mulher: encontrar na conduta da vítima a razão pela
violência sofrida. Nesse caso, o suposto “consentimento” da vítima, suplantou o
bem jurídico protegido pelo Código Penal, que ao tipificar como estupro de
vulnerável, manter relação sexual com menor de 14 anos, o assegura, justamente porque
a (o) menor não tem condições psíquicas para dar tal consentimento.
No caso em questão, tal postura
ainda torna-se mais grave, pois se trata aqui de menina de apenas 12 anos de
idade, uma criança que teve a sua liberdade sexual violada e isso não podemos
normalizar ou acreditar que o “consentimento” da menina apaga ou diminui a
violência sofrida.
Diante disso, nós do Coletivo Feminista Rosas de Liberdade repudiamos
a postura e as declarações de alguns agentes do Estado, que acompanham o caso, visando
culpar a menina pela violência sofrida e exigimos a imediata punição do
agressor. Por fim, repudiamos essa sociedade que erotiza nossas crianças e
adolescentes e quer tornar banais casos como este!!!!